Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

O Ministro Celso de Mello, no julgamento do Inquérito nº. 3357 entendeu que a aceitação da proposta

Tributário. ISSQN. Ausência do prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do stf. Requisitos legais da antecipação.

O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Em que pese as alegações das agravantes de que o

Polícia Federal pede ao STF prorrogação do prazo de inquérito sobre Dilma e Lula

Os dois ex-presidentes são investigados por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Arquivada ação sobre declarações de Lula após ataque a Serra

Lula teria classificado como 'farsa' a agressão sofrida por Serra quando, em passeata no RJ, o tucano foi atingido por uma bobina de adesivo

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT

Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Antônio Palocci diz que Lula beneficiou montadoras em troca de dinheiro para o filho

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União